Pesca e Pecuária
Ficha técnica de pesca e criação 1. Quadro jurídico O Código de Investimentos (Cfr. Lei nº 004/2002 de 21/02/2002). O…
Floresta
1. Quadro jurídico O sector florestal na RDC é actualmente regulamentado na República Democrática do Congo pelas seguintes disposições legais:…
Novas Tecnologias
Novas Tecnologias de Informação e Comunicação 1. Quadro jurídico Na RDC, o sector das telecomunicações é regido pelos seguintes textos…
Habitação e imobiliário
O número de habitantes (70 milhões) e a grande superfície (2.345.410 km²) da RDC constituem activos importantes para garantir investimentos…
Energia
1. Quadro jurídico O setor energético na RDC é regulado pela Lei n.º 14/011, de 17 de junho de 2014,…
Seguro
1. Quadro jurídico A Lei n.º 15/005, de 17 de março de 2015, que estabelece o código dos seguros, estabeleceu…
Transporte
1. Quadro jurídico tem. Transporte rodoviário A Lei 78-022, de 30 de agosto de 1978, relativa ao novo Código da Estrada,…
Turismo
A partilha de produtos turísticos comuns com os países fronteiriços, bem como a extensão de destinos em áreas regionais, são…
Indústria
1. Quadro jurídico Lei n.º 004/2002, de 21 de Fevereiro de 2002, relativa ao Código de Investimentos na República Democrática…